Operação Construção Regular: Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás Intensifica Fiscalizações em Obras Irregulares
A segurança contra incêndios é um aspecto fundamental na construção de qualquer edificação. Pensando nisso, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás (@cbmgo) lançou a Operação Construção Regular, que acontecerá entre os dias 10 de março e 4 de abril. O objetivo é intensificar a fiscalização de obras para garantir que estejam em conformidade com as Normas Técnicas de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
Neste artigo, explicaremos o que é um projeto de prevenção e combate a incêndio, sua importância, as 5 irregularidades mais comuns encontradas em obras e por que é essencial regularizar sua construção antes da fiscalização.
O Que é um Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio?
O projeto de prevenção e combate a incêndio é um conjunto de medidas técnicas e estruturais planejadas para reduzir os riscos de incêndios e garantir a segurança de pessoas e patrimônios. Esse projeto deve seguir normas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros e ser aprovado antes do início da obra.
Elementos Essenciais de um Projeto de Combate a Incêndio
- Saídas de emergência adequadas e devidamente sinalizadas.
- Extintores de incêndio em locais estratégicos e de fácil acesso.
- Hidrantes e mangueiras com pressão suficiente para combate eficaz.
- Sinalização de rota de fuga para evacuação segura.
- Sistema de detecção e alarme para aviso prévio de incêndios.
Esses elementos são essenciais para prevenir e mitigar os impactos de um incêndio, protegendo vidas e bens materiais.
A Importância da Regularização da Sua Construção
A Lei Estadual 15.802/06 estabelece que qualquer edificação deve ter seu projeto de combate a incêndio aprovado antes da construção ou reforma. No entanto, muitos empreendimentos buscam essa regularização apenas após estarem concluídos, o que pode resultar em dificuldades de adequação ou até mesmo interdição da obra.
Regularizar sua edificação garante:
- Conformidade com a legislação vigente;
- Segurança para moradores e frequentadores do local;
- Evita multas, embargos e interdições;
- Valoriza o imóvel e facilita sua comercialização;
- Demonstra responsabilidade social e comprometimento com a segurança.
As 5 Irregularidades Mais Comuns em Obras
Tire todas suas dúvidas
Durante as fiscalizações do Corpo de Bombeiros, algumas irregularidades são frequentemente encontradas. Veja abaixo as 5 mais comuns:
1. Falta de Projeto de Prevenção Contra Incêndio
Muitos empreendedores iniciam suas construções sem submeter um projeto de prevenção e combate a incêndio para aprovação. Essa falha pode levar à paralisação da obra e prejuízos financeiros.
2. Ausência de Extintores de Incêndio Adequados
Os extintores devem estar posicionados corretamente, ter o tipo adequado para cada ambiente e estar dentro da validade. Muitos estabelecimentos ignoram essa exigência, colocando vidas em risco.
3. Falhas na Sinalização de Emergência
As placas indicativas de saída e rotas de fuga devem ser bem posicionadas e iluminadas. A falta ou baixa visibilidade dessas sinalizações compromete a evacuação em caso de incêndio.
4. Problemas nas Rotas de Fuga
Portas de emergência obstruídas, corredores estreitos e ausência de escadas adequadas são falhas graves, que podem dificultar a saída segura das pessoas em situações de emergência.
5. Falta de Treinamento para Emergências
Funcionários e moradores precisam estar preparados para agir em caso de incêndio. Muitas empresas e condomínios não oferecem treinamento ou simulados, aumentando os riscos em situações reais.
A Intensificação das Fiscalizações na Operação Construção Regular
Durante a Operação Construção Regular, o CBMGO irá aumentar as fiscalizações para garantir que as construções estejam em conformidade com a legislação de segurança contra incêndio. A ação visa reduzir o número de edificações irregulares e prevenir tragédias.
Se sua obra ainda não está regularizada, este é o momento ideal para corrigir falhas e evitar problemas futuros.
Bombeiros dão início à Operação Construção Regular
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